Home- busca: Crianca Levada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:13
Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:55
Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor
Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:42
Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual
O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:02
Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:46
Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
O texto fala sobre a vacinação no Brasil.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados temas jurídicos. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 17:03
Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia
O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de afeto, o que caracteriza o abandono afetivo. Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52
Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes
O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de obrigar a empresa a contratar e matricular aprendizes em Programas de Aprendizagem, em quantidade suficiente para cumprir a cota legal de 5% dos seus trabalhadores cujas funções demandem formação profissional específica
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Juiz condenou o Estado a promover tratamento médico ao bebê, vítima de erro médico durante o trabalho de parto da mãe, e pagar indenização por danos morais e materiais
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05
Alimentos gravídicos
Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a responsabilidade alimentar e de cuidado de uns para com os outros.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:27
O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar
O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 09:22
Comissão Especial da reforma da Previdência deve concluir votação de parecer nesta semana
Deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise; no Senado, pode ser concluída a votação da proposta do fim do foro privilegiado.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 11:11
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta
Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:57
Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
